Gestão das escolas de ensino básico em áreas de assentamento do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região norte capixaba (2003-2010/2015-2018)
Nome: EDINÉIA ROSA DA SILVA PEREIRA
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 04/05/2020
Orientador:
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Papel |
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UEBER JOSÉ DE OLIVEIRA | Orientador |
Banca:
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Papel |
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DAMIÁN SÁNCHEZ SÁNCHEZ | Examinador Externo |
UEBER JOSÉ DE OLIVEIRA | Orientador |
ZÁIRA BOMFANTE DOS SANTOS | Examinador Interno |
Resumo: .Este estudo tem como propósito analisar a gestão das escolas públicas de ensino
básico em áreas de assentamentos coordenados pelo Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O universo da pesquisa foi a vivência
educativa das escolas Maria Olinda de Menezes e Margem do Itauninhas,
localizadas no Município de Pinheiros, norte capixaba do estado do Espírito Santo.
Como recorte temporal, analisamos o período Paulo Hartung, em sua gestão de
governador entre os anos de 2003 a 2010, e de 2015 a 2018. A análise da temática
teve como base a abordagem existente na legislação brasileira como a Constituição
Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e o
Plano Nacional de Educação /PNE (2014 2024). Se fundamenta na visão de
autores que discutem a questão da Gestão educacional, como Gadotti (2002), Paro
(1998), Caldart (2004), Saviani (2008), Oliveira (1997) e Freire (1996). De caráter
qualitativo, o estudo teve a pesquisa participante como estratégia metodológica, a
partir dos seguintes instrumentos e técnicas de coletas de dados: análise
documental, roda de conversa e entrevista semiestruturada. As análises revelaram
que as escolas de assentamentos desenvolvem muitas práticas pedagógicas
exitosas calcadas no princípio da gestão democrática, tendo como ponto basilar a
participação e autonomia na tomada de decisões, a formação integral do ser
humano, o respeito e valorização da realidade como produção do conhecimento.
Nesse sentido, compreende-se que a Constituição de 88 e a LDB foram importantes
ao assegurar o princípio democrático, mas que, a partir da década de 90, com a
consolidação da política neoliberal, muitos dos processos democráticos foram
abolidos e/ou fragilizados. Essa conjuntura trouxe sérias consequências para a
educação do Campo em nível nacional e estadual, o que impulsionou as
mobilizações do MST, que, ao reivindicar a efetivação de políticas públicas
contextualizadas com a realidade campesina, acentuou as tensões na relação com o
Estado