POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO ESPECIAL: ORGANIZAÇÃO E OFERTA POR REDES MUNICIPAIS DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
Nome: SONIA MARIA ROCON POEYS
Data de publicação: 26/03/2024
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| ANA NERY FURLAN MENDES | Examinador Interno |
| DENISE MEYRELLES DE JESUS | Examinador Externo |
| ISABEL MATOS NUNES | Presidente |
| JEFFERSON MAINARDES | Examinador Externo |
Resumo: Esta dissertação investiga a organização da oferta da modalidade de Educação Especial em quatro redes municipais de ensino jurisdicionadas à Superintendência Regional de Educação de Nova Venécia/ES. Em termos metodológicos, adota uma perspectiva de natureza predominantemente qualitativa, utilizando a técnica do Grupo Focal e entrevista semiestruturada com representantes das redes de ensino. Complementamos com a leitura de editais, leis, diretrizes da Educação Especial, e assim obtivemos os dados e informações que possibilitaram a descrição da organização da oferta da Educação Especial, os impasses pelos quais atravessam e os caminhos que têm empreendido para superá-los. Foi descrita a organização da Educação Especial da Rede Estadual de Ensino do Espírito Santo por se apresentar como o contexto macro e exercer influência na organização das redes municipais. O ciclo de política de Ball e Mainardes nos permitiram refletir sobre a análise dos dados dos municípios participantes. Os principais resultados indicam que as secretarias municipais possuem setor, profissionais designados temporários ou efetivos localizados para atuar com a organização da oferta da Educação Especial, mas em formatos diferenciados de composição, exceto na figura do pedagogo, comum em todas. Ofertam o Atendimento Educacional Especializado como trabalho colaborativo em sala regular e em sala de recursos e, além dos professores de Educação Especial, atuam o professor especialista/apoio, cuidador e auxiliar de Educação Especial, com diferentes atribuições. A organização da oferta da Educação Especial sistematizada em documento exige compromisso da rede em cumpri-la, oferece equidade e estabilidade nos atendimentos ofertados frente a novas gestões políticas, o que não foi percebido onde não há este documento. O exercício da gestão democrática deve ser promovido e exercitado pelas redes de ensino como instância basilar no estabelecimento das políticas em Educação, primordialmente para a modalidade de Educação Especial, ainda carente de reconhecimento e investimentos.
