A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM CARIACICA E AS ALTERAÇÕES NA CULTURA POLÍTICA LOCAL (2005-2012)
LOCAL
Nome: CAMILA PINHEIRO RIZO
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 03/04/2020
Orientador:
Nome | Papel |
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UEBER JOSÉ DE OLIVEIRA | Orientador |
Banca:
Nome | Papel |
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JAIR MIRANDA DE PAIVA | Examinador Interno |
MARIA ALAYDE ALCANTARA SALIM | Examinador Interno |
SANDRO NANDOLPHO DE OLIVEIRA | Examinador Externo |
UEBER JOSÉ DE OLIVEIRA | Orientador |
Resumo: O presente trabalho tem o propósito de compreender o processo de implementação do Sistema Municipal de Ensino (SME) em Cariacica, dentro dos marcos do federalismo brasileiro. Consideramos que, historicamente, a organização política e institucional do Estado nacional brasileiro se assentou em práticas alinhadas ao Estado patrimonial, caracterizada pela sobreposição dos interesses privados em detrimento da coisa pública. Dessa forma, o impacto do poder privado no desenvolvimento histórico institucional afetou sobremaneira a consolidação de direitos fundamentais, inclusive o da educação. Contudo, o processo de redemocratização, tendo a Constituição de 1988 como fundamento de um novo momento histórico, estabeleceu a descentralização como caraterística principal do federalismo brasileiro e incorporou os municípios ao pacto federativo, levando esse ente a adquirir maiores responsabilidades. No campo da educação, o texto constitucional estabeleceu que a União, os estados e municípios atuariam em regime de colaboração e que a municipalidade poderia instituir seu sistema de ensino próprio, dentro do princípio da gestão democrática. Através de uma pesquisa histórica ancorada no método qualitativo, a dissertação buscou compreender o processo histórico e educacional ocorrido em Cariacica e seus reflexos no período que compreende aos dois mandatos petistas (2005-2008 e 2009-2012) à frente da administração municipal. Por meio dos referenciais teóricos, da coleta de dados e das entrevistas feitas, constatamos que o período estudado correspondeu a uma virada institucional no município, tendo a criação do Sistema Municipal de Ensino como ponto fundamental de inflexão para a construção de relações assentadas nos princípios constitucionais, produzindo mudanças na cultura política local.