Poder Local e Gestão do Sistema de Ensino Básico em Pinheiros-ES: possibilidades e desafios na Região Contestada (2001 – 2016)

Nome: Héryca da Silva Lisboa
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 04/06/2019
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Ueber José de Oliveira Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Maria Alayde Alcantara Salim Examinador Interno
Rita de Cassia Cristofoleti Examinador Interno
Sandro Nandolpho de Oliveira Examinador Externo
Ueber José de Oliveira Orientador

Resumo: O objetivo da pesquisa é analisar alguns aspectos da Gestão do Sistema de Ensino do
Município de Pinheiros-ES entre os anos de 2001 a 2016 por meio de documentos que
expõem a conduta da SEME ao organizar os âmbitos da Educação Básica de sua
responsabilidade. Para tanto, investiga-se de quais maneiras ocorre adesão ao PDE e como se
dá a gestão dos recursos do FNDE e FUNDEB. Destaca-se a progressão e alcance das metas
de aprendizagem por meio dos indicadores do IDEB. Avalia-se a organização das nomeações
de secretários de educação, a escolha de dirigentes escolares e a realização de concursos para
provimento de pessoal. Questiona-se a instituição do Conselho de Educação e do Sistema
Municipal de Ensino. Também são indicadas algumas implicações ocorridas em virtude da
elaboração e aprovação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Magistério
Municipal. Considera-se que os dilemas e lutas regionais desencadearam características que
peculiarmente se perpetuaram na história local dificultando a institucionalização da Gestão
Democrática. O referido Município localiza-se no extremo norte do Estado do Espírito Santo
na área que fora disputada com o Estado de Minas Gerais, questão que embora resolvida no
ano de 1963, por meio de um tratado entre as duas unidades federativas, deixou marcas
profundas na cultura política da região, a exemplo do patrimonialismo e do clientelismo
instaurados, especialmente no modo de conduzir a política de gestão que se apresenta em
situação de certa anomia, termo este utilizado por Durkheim para designar a ausência ou o
afrouxamento da ordem social. Por ter sido realizada à luz da perspectiva baseada na história
cultural numa compreensão de que as fontes precisam ser interrogadas para que falem por si
mesmas, se buscou dialogar com as ideias de Ginzburg e Bloch para embasar a pesquisa
bibliográfica e documental. Os resultados do estudo demonstram que os programas políticoeducacionais
– previstos pela Constituição de 1988 e pela LDB 9394/96 incrementados pelos
demais dispositivos legais – têm tido muitas dificuldades de se firmarem enquanto políticas de
Estado no Município, pois esbarram em impedimentos diretamente relacionados à cultura
política local. E nesse caso, nota-se o predomínio do atendimento aos interesses individuais e
particulares em detrimento de ações políticas sistemáticas e voltadas para o bem comum,
prejudicando assim, o desenvolvimento da Gestão Democrática e impedindo que a
participação da comunidade aconteça ativa e efetivamente nas decisões político-educacionais
e de ensino em Pinheiros-ES.

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